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Travessa Dona Mozinha, 15 - Centro - Arneiroz - Ceará - Brasil, 03 de setembro de 2025

Muito mais Transparência para você!

Nossos sistemas são interligados e trazem o melhor,
Transparência e controle total. É você no controle de tudo o tempo todo.

Legislativo de Arneiroz cada vez melhor

É o Legislativo a Serviço do Povo.

ACESSO RÁPIDO AOS PRINCIPAIS SERVIÇOS

1º Fórum de Combate à Violência contra a Mulher em Catarina

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CÂMARA DE ARNEIROZ APROVA POR UNANIMIDADE IMPORTANTES PROJETOS EM PROL DA POPULAÇÃO

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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

RGF

RGF 1° SEMESTRE 2025	23-07-2025
RGF 2° SEMESTRE 2024	22-01-2025
RGF 1° SEMESTRE 2024	30-07-2024
RGF 2º SEMESTRE 2023 - CMA	23-01-2024
RGF 1º SEMESTRE 2023 - CMA	27-07-2023
RGF 2º SEMESTRE 2022 - CMA	31-12-2022
RGF 1º SEMESTRE 2022 - CMA	22-07-2022

Veja Mais Relatórios

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Leis
Decretos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025	31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO ART. 15-D, DA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17 DE JULHO DE 2023, AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	33
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO	32
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	30

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE.	12
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03.	9

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LICITAÇÕES E CONTRATOS

Licitações

Dispensa de Licitação n° 2024.02.28.1 - PROPOSTA, MAPA, PROCESSO ADM E EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2024.02.28.1 - EDITAL, AVISO E PUBLICAÇÃO
DISPENSA 2024.02.05.1 -PROPOSTAS, MAPA E PROCESSO ADM
DISPENSA 2024.01.30.1 - PROPOSTAS, MAPA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 2024.02.05.1 - EDITAL AVISO E PUBLICACAO
DISPENSA 2024.01.26.7 - PROPOSTAS, MAPA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA 2024.01.26.6 - PROPOSTAS, MAPA, PROCESSO ADMINISTRATIVO E EXTRATO DO CONTRATO

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