Arneiroz - Ceará - Brasil, 27 de julho de 2024



  ACESSO RÁPIDO AOS PRINCIPAIS SERVIÇOS

   TRANSPARÊNCIA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


  RGF 2º SEMESTRE 2023 - CMA    23 de janeiro de 2024
  RGF 1º SEMESTRE 2023 - CMA    27 de julho de 2023
  RGF 2º SEMESTRE 2022 - CMA    31 de dezembro de 2022
  RGF 1º SEMESTRE 2022 - CMA    22 de julho de 2022
  RGF 2º SEMESTRE 2021 - CMA    19 de janeiro de 2022
  RGF 1º SEMESTRE 2021 - CMA    28 de julho de 2021
  RGF 2º SEMESTRE 2020 - CMA    31 de dezembro de 2020

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   LEGISLAÇÃO MUNICIPAL


DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de Arneiroz/CE. 12
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 03. 9
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 8
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECE MEDIDAS DISCIPLINARES PARA ATOS DE AGRESSÃO E TUMULTO. 7

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