ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 05/2010 .
Lei
7
2017
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS,
Lei
6
2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei
5
2017
Autoriza o poder executivo a repassar recursos financeiros à associação dos agentes comunitários de saúde, na forma que indica.
Lei
2
2017
INSTITUI AS UNIDADES GESTORAS E UNIDADES ORÇAMENGTARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar
1
2017
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE AGOSTO DE 2011, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CRIA A A SECRETARIA DE DESPORTO E JUVENTUDE.
Lei
13
2016
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
Lei
12
2016
ALTERA A LEI 02/2013, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ COM RECURSOS PROPRIOS
Lei
10
2016
DISPOE SOBRE A CORREÇÃO DE DISTORÇÕES REMUNERATÓRIAS E READEQUAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Lei
7
2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE TAUA, CPSMT
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