DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176

FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.

DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, de 20 de maio de 2020.

DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

DECRETO N°17

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO

Recadastramentos dos Servidores Públicos ativos do Município de Arneieoz.

DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA

Dispõe sobre nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Realizado pelo Município de Arneiroz.

Decreta ponto facultativo o expediente no dia 30 de abril de 2018 na forma que indica.

Retifica o Decreto 03 de 23 de fevereiro de 2018