Câmara Municipal de Arneiroz

SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CUJA REMUNERAÇÃO ESTÁ INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº57/2023 A QUAL AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.

AUTORIZA A RETIFICAÇÃO E DESDOBRAMENTO DO IMÓVEL CONTANTE NA MATRÍCULA 276, REGISTRO GERAL LIVRO 02, DO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ - CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024

DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE LIMA (SEU GONZAGA), A RUA QUE INDICAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA A COORDENAÇÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETÀRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRAGRAMA DE RECUPERAÇÂO DE CRÈDITOS FISCAIS - REFIS E DAS OUTRAS PROVIDENÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÀRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

FIXA OS REAJUSTES DOS SUBSIDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS CONSIGNADO NO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº12/2021.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÂO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

CONCEDE SUBVENÇÂO SOCIAL A ASSOCIAÇÂO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ -ARTE JUCÁ.

DISPÔE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÀRIOS PÙBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÂO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.