Câmara Municipal de Arneiroz

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE DEVEM ATUAR DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS AO PROCEDIMENTOS, LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/C

DENOMINA DE MARIA DOURA DE SOUSA, A PRAÇA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO BAIRRO LUIZ PEDROSA MONTEIRO (LUIZ JOTA), NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CEARÁ.

DENOMINA DE DULCE MARIA ALENCAR, A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROGRAMA BOLSA MAIS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022'EMENDA

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL AO USO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Subvenção Social a Associação do movimento de Arte, Cultura e Cidadania do Mucuim- Muc'Arte de dá outras providências.s

CONCEDE SUBVENÇÃO, SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Concede Subvenção Social a Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz- Arte Jucá e dá outras providencias.s