"Estabelece o piso salarial dos agentes comunitários de combate às endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 12012022
Lei
202022
2022
"Estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022"
Lei
192022
2022
Solicita a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento para MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO EDUCAÇÃO INFATIL FUNDES 30% / FUNDES 70% e dã outras providências.
Lei
182022
2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 031/2021, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei
172022
2022
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DESMEMBRAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA VILA PLANALTO, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ- CE.
Lei
162022
2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
152022
2022
Autoriza o poder executivo a dar suporte pessoal necessãrio aos médicos integrantes do programa mais médicos em cumprimento dos deveres e exercício das competências que lhes são inerentes.
Lei
142022
2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS P
Lei
122022
2022
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos, na forma do Art. 8° da Lei nº 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CI:, bem como adota outras providencias.
Lei
122022
2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ
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