DECRETO N°20- Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela Seca — COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

DECRETO N°19/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA 03/11/2023

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, militares, dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Município de Arneiroz e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO N°14/2023

DECRETO Nº. 12, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023.

EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS (ADICIONAL DE FÉRIAS) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

DECRETA FERIADO O DIA 08 DE JUNHO DE 2023, PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE SUBSÍDIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, AGENTES POLÍTICOS OU NÃO, BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°04/2023, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.