Câmara Municipal de Arneiroz

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GARRA CEARENCE, LOCALIZADA NESSE MUNICIPIO.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 005/2010.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXEERCICIO FINANCEIRO DE 2017

CONFERE A SENHORA TELMA GLEIDE FEITOSA GONÇALVES A COMENDA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GRÊMIO DESPORTIVO INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS ARNEIROZENSE - AGREDISA

ALTERA A LEI Nº 19/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEROZ..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre sobre a criação e regulamentação dos Serviços de Mototaxi na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA ESTIMA A RECEITA E, FIXA A DESPESA E SUA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 026 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ

INSTITUI A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL, DE ARTES E CIÊNCIAS DE ARNEIROZ COM A DENOMINAÇÃO DE MUSEU DO JUCÁ.

CONCEDE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE

CONFERE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA DE MORAIS A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO)