Câmara Municipal de Arneiroz

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇAO DO SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇAO SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTO E JU

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 01-2013, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL

FORMAÇÃO DO SISAN

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, DEFININDO A CRIAÇAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA PAULO JORDAN NOGUEIRA DOS SANTOS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ, ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AREA DE TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PLANALTO.

Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município e revogam as Leis nº 3442002 de 02 de dezembro de 2002 e nº 112010 de 10 de junho de 2010.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2°

EMENTA-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA DESPORTIVA ARNEIROZENSE - LDA.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012.

EMENTA-AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER ACOES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV).

EMENTA-DENOMINA DE ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA QUE INDICA.

EMENTA-DENOMINA DE JOAO CRUZ GOMES DE OLIVEIRA, (JOAO CRUZ) O POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE PLANALTO.

DENOMINA DE ISRAEL GOMES DE SOUSA, A RUA QUE INDICA.