Câmara Municipal de Arneiroz

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Arneiroz, definido a criação de cargos de provimento em comissão.

AUTORIZA O PODER EXEC A DESAPROPRIAR IMOVEL URBANO PARA ALINHAMENTO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FEITOSA.

DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DE ARNEIROZ – CONSEA

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CPSMT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIRI RECURSOS FINANCEIRO PARA A LDA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIACAO IMOVEL URBANO ABERTURA DE RUA NO BAIRRO SILVA BEZERRA.

Delimita a Zona Urbana da Sede do Município de Arneiroz com as respectivas Coordenadas Geográficas e dão Outras Providencias.

DENOMINA RUAS E EQUIPEMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .

DENOMINA DE OSTERNE ANDRADE A RUA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI DE Nº 19-2009, MODIFICANDO O ITEM QUE SE REFEREM A REMUNERACAO DOS COORDENADORES

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOV DO ESTADO DO CE, ATRAVÉS DA SEC DE SAÚDE DO ESTADO.